Política de Privacidade
Esta política explica quais dados pessoais o aplicativo CyberCertifica trata, para quê, com quem eles são compartilhados e como você exerce os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados é Ialangue. Para qualquer assunto de privacidade, inclusive o exercício dos seus direitos, escreva para privacidade@ialangue.com.
2. Quais dados tratamos
- Conta: e-mail, um identificador interno de usuário e, se você entrar com o Google, o nome e a foto do seu perfil Google. Também a data de criação da conta e do último acesso.
- Estudo: o progresso de leitura das aulas, os itens favoritados, as respostas e notas das questões e dos casos práticos, e as questões que você errou e ainda vai revisar.
- Assinatura: o estado da sua assinatura (ativa, em avaliação gratuita, vencida). O pagamento é processado pelo Google Play: nós não recebemos nem guardamos dados de cartão. Para ligar a compra à sua conta, usamos um código derivado do seu identificador, que não revela quem você é.
- Segurança e funcionamento: registros técnicos de acesso à nossa API (endereço IP, identificador de usuário, data, rota acessada e tipo de navegador ou aplicativo) e contadores de uso que limitam o volume de acessos por conta.
- No seu aparelho: uma cópia das aulas abertas (para uso offline), as suas preferências (como o idioma) e a sessão de login.
O aplicativo não usa publicidade, não usa ferramentas de análise de terceiros, não rastreia você em outros aplicativos e não vende dados.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Criar e manter a sua conta, entregar o conteúdo e registrar o seu estudo — execução do contrato (LGPD, art. 7º, V).
- Gerenciar a assinatura — execução do contrato (art. 7º, V).
- Proteger o serviço contra abuso, fraude e acessos indevidos, e investigar falhas — legítimo interesse (art. 7º, IX), com registros guardados por pouco tempo (item 6).
- Mostrar como a sua nota se compara à dos outros alunos — usamos apenas estatísticas agregadas e anônimas, sem identificar ninguém, e só quando há alunos suficientes para que nenhum resultado individual possa ser deduzido.
- Cumprir obrigações legais — art. 7º, II.
4. Com quem compartilhamos
Os dados são tratados por fornecedores que atuam como operadores, em nosso nome:
- Amazon Web Services (AWS) — hospedagem da API e do banco de dados do seu estudo, na região dos Estados Unidos (us-east-1).
- Google (Firebase Authentication e Google Play) — login, recuperação de senha e verificação de e-mail; processamento de compras e assinaturas.
Não compartilhamos dados com outras empresas, exceto se a lei ou uma ordem judicial exigir.
5. Transferência internacional
Os servidores da AWS e do Google ficam fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. A transferência é necessária para prestar o serviço e se apoia nas garantias contratuais desses fornecedores (LGPD, art. 33).
6. Por quanto tempo guardamos
- Conta e dados de estudo: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, eles são apagados (página Excluir conta). Cópias de segurança do banco de dados podem manter dados apagados por até 35 dias, até serem substituídas.
- Registros técnicos de acesso: 14 dias. Registros de erro do sistema: 30 dias, sem o seu e-mail.
- Dados de pagamento: ficam com o Google Play, conforme a política do Google.
7. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos os seus dados e acessá-los; corrigir dados incompletos ou desatualizados; pedir a portabilidade; pedir a eliminação; saber com quem compartilhamos; e revogar consentimentos (LGPD, art. 18). A exclusão da conta pode ser feita no próprio aplicativo. Para os demais pedidos, escreva para privacidade@ialangue.com; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
Toda comunicação é criptografada (HTTPS), os dados são criptografados no armazenamento, o acesso aos sistemas é restrito e o conteúdo só é entregue a usuários autenticados.
9. Crianças e adolescentes
O CyberCertifica é destinado a pessoas que se preparam para certificações profissionais e não é direcionado a menores de 18 anos.
10. Mudanças nesta política
Se esta política mudar de forma relevante, avisaremos no aplicativo. A data no topo indica a versão em vigor.